Categoria: Legislação
Obrigatório uso de farol baixo durante o dia nas rodovias
O Senado Federal aprovou, em 27 de abril, o Projeto de Lei da Câmara (PLC)
Leia mais
Cidadão já pode escolher letras e números das placas de veículos 0km
O objetivo da medida é atender pessoas que desejam uma combinação alfanumérica específica ao emplacar
Leia mais
O que muda para o mercado com a aprovação do seguro popular?
Desde o dia 1º de abril, está em vigor a norma da Superintendência de Seguros
Leia mais
Pagamento de Frete Eletrônico e Vale-Pedágio Obrigatório
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autuou diversas empresas pelo não cumprimento das resoluções
Leia mais
Artigo: Transportadores autônomos poderão ganhar novos direitos
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL 1.398/2015), objetivando regulamentar a categoria dos
Leia mais
Revista – Obrigatoriedade de exames toxicológicos entra em vigor sob críticas
Desde março, entrou em vigor em todo o Brasil a Lei Federal no. 13.103 e
Leia mais
Licenciamento veicular obrigatório já começou
Neste mês, começa o licenciamento obrigatório veicular para o exercício 2016. O serviço pode ser
Leia mais
SBPC/ML questiona obrigatoriedade do exame toxicológico
A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), sociedade de Especialidade Médica que atua na
Leia maisPublicidade
Publicidade
Publicidade
Comentários