Categoria: Legislação
IPVA não poderá mais ser cobrado de ex-proprietário de veículo
Uma nova súmula, divulgada recentemente pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que trata da responsabilidade
Leia maisTransportadora de Videira obtém liminar para abster-se de contratar jovem aprendiz com base no número de motoristas
Uma transportadora de Videira/SC obteve liminar para abster-se de contratar jovem aprendiz com base no
Leia maisExame toxicológico: nova polêmica
Uma reportagem, veiculada na TV Record, levantou nova polêmica em relação à exigência do exame
Leia maisVeículos suspensos têm até 31 de maio para regularizar vinculação da placa ao adesivo (QR Code) sem custo extra
A Portaria SUROC nº 10, de 17 de janeiro de 2017, que trata das regras
Leia maisARTESP apreende 40 veículos de transporte clandestino de passageiros durante o Carnaval
Agência fiscalizou 756 veículos nas rodovias e nos terminais rodoviários do Estado durante o feriado;
Leia maisLei que obriga uso de farol baixo nas rodovias multa 117 motoristas por dia
A infração por deixar de manter acesa a luz baixa do farol mesmo durante o
Leia maisMotorista autônomo não possui vínculo empregatício com transportadoras, decidiu Tribunal
Uma decisão da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo foi
Leia maisCarro com R$ 5 milhões em débitos é apreendido em SP
Policiais militares do Comando de Policiamento de Trânsito da Capital (CPTran) do Detran.SP apreenderam, na
Leia mais
Comentários