O transporte terrestre de produtos perigosos, ou seja, aqueles que representam risco à saúde das pessoas, ao meio ambiente ou à segurança pública, deve atender à regulamentação da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que determina a aplicação obrigatória de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além de referenciar recomendações do Orange Book, manual elaborado por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pelas normas, são necessários certos cuidados no transporte, nos equipamentos de emergência, na embalagem e na segurança, de forma geral. Tais normas constam em uma Coleção Setorial especialmente organizada pela ABNT que já conta com versão eletrônica. Com isso, fica mais fácil receber automaticamente a atualização das normas. A coleção setorial reúne traz 19 normas técnicas. São elas:

1. Transporte rodoviário
• ABNT NBR 14725-1:2009 Versão Corrigida:2010 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 1: Terminologia;
• ABNT NBR 14725-2:2009 Versão Corrigida:2010 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 2: Sistema de classificação de perigo;
• ABNT NBR 14725-3:2012 Versão Corrigida 3:2015 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 3: Rotulagem;
• ABNT NBR 14725-4:2014 – Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ);
• ABNT NBR 7500:2017 Versão Corrigida:2017 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos;
• ABNT NBR 7501:2011 – Transporte terrestre de produtos perigosos — Terminologia;
• ABNT NBR 7503:2016 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Ficha de emergência e envelope para o transporte – Características, dimensões e preenchimento;
• ABNT NBR 13221 – Transporte terrestre de resíduos;
• ABNT NBR 14619 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Incompatibilidade química.

2. Acessórios
• ABNT NBR 9735:2016 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos;
• ABNT NBR 10271 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte rodoviário do ácido fluorídrico;
• ABNT NBR 15071 – Segurança no tráfego – Cones para sinalização viária;
• ABNT NBR 15808 – Extintores de incêndios portáteis.

3. Segurança
• ABNT NBR 14064:2015 Versão Corrigida:2015 – Transporte rodoviário de produtos perigosos — Diretrizes do atendimento à emergência ;
• ABNT NBR 15481:2013 – Transporte rodoviário de produtos perigosos — Requisitos mínimos de segurança;
• ABNT NBR 16173:2013Ed2 – Transporte terrestre de produtos perigosos — Carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados — Capacitação de colaboradores;
• ABNT NBR 15480:2007 – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Plano de ação de emergência (PAE) no atendimento a acidentes;
• ABNT NBR 12982:2003 Versão Corrigida: 2007 – Desvaporização de tanque para transporte terrestre de produtos perigosos – Classe de risco 3 – Líquidos inflamáveis.

4. Embalagem
• ABNT NBR 11564:2002 – Embalagem de produtos perigosos – Classes 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 9 – Requisitos e métodos de ensaio.
A aquisição da coleção deve ser feita pelo link: vendas.sp@abnt.org.br ou pelo telefone: (11) 3017.3677. Os interessados podem experimentar a publicação por sete dias, gratuitamente.

Por: Redação Na Boléia