O Senado Federal aprovou, em 27 de abril, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/1997) para tornar obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e em túneis providos de iluminação.

Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotarem a medida, que tem o objetivo de aumentar a segurança nas estradas.

O relator da matéria, Senador José Medeiros (PSD/MT), que atuou como policial rodoviário federal por 20 anos, defendeu a medida e afirmou que “trata-se de um procedimento bastante simples que deverá contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e salvar inúmeras vidas”.

A baixa visibilidade foi apontada pelo autor da proposta, Deputado Rubens Bueno (PPS/PR) como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Segundo Bueno, “os condutores envolvidos continuam relatando que não visualizaram o outro veículo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”. O PLC 156/2015 será remetido à Presidência da República.

Por: Portal NTC