Fiscais do Instituto do Meio Ambiente (IMA) apreenderam, no último sábado (20), duas Kombis que transportavam óleo diesel de forma irregular. Um dos veículos foi encontrado em trânsito na Avenida Álvaro Otacílio, em Maceió, e fazia o transporte de mil litros do combustível sem autorização. O outro foi encontrado em um posto de combustível localizado na Avenida Leste-Oeste.

Segundo Wolney Lima, da equipe de Monitoramento e Fiscalização do órgão, o responsável, proprietário das duas Kombis, além de ter os veículos apreendidos, recebeu uma multa de R$ 11.390 para cada automóvel. Ainda de acordo com o técnico, o combustível transportado de forma irregular pode ocasionar explosão, incêndio e poluição por derramamento em solo ou água.

A infração foi identificada durante uma ação de rotina do órgão e o combustível seria levado para abastecimento do gerador de um hotel que funciona na orla de Maceió. Os veículos foram encaminhados para a sede do IMA, no bairro do Mutange.

“É importante que a população contribua com as fiscalizações através de denúncias sobre qualquer irregularidade que comprometa a integridade tanto da população quanto do meio ambiente. Basta ligar pro nosso Canal Verde através do número 0800 082 1523 ou fazer a denúncia através do aplicativo IMA Denuncie”, disse Wolney.

Durante as fiscalizações, o IMA verifica a validade da Autorização para Transporte de Produto Perigoso (ATTP) ou a Autorização para Transporte de Resíduo Perigoso (ATRP), kit de emergência, placas indicativas do produto transportado e placas de sinalização para a estrada, ficha de emergência do produto, Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP) – curso exigido para o motorista, nota fiscal do produto e extintores dentro e fora do veículo.

Por: Assessoria IMA

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Audiência da ANTT vai aprimorar o regulamento do transporte de produtos perigosos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (29/2), o aviso da realização da Audiência Pública nº 004/2016. O processo de participação social tem o objetivo de colher subsídios para aprimorar a minuta de resolução sobre instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. A nova norma revogará a Resolução nº 420/2004.

O período para envio das contribuições será das 14h do dia 14/3 até as 18h do dia 15/4/2016. As sugestões deverão ser encaminhadas a ANTT devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na agência reguladora.

Os interessados também poderão participar da sessão presencial que será realizada no dia 17/3, em Brasília (DF). As contribuições recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da ANTT.

Por: Assessoria de Comunicação – ASCOM