O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) instaurou processos administrativos contra 11 autoescolas da capital paulista por suspeita de fraude na aplicação de provas teóricas de reciclagem de condutores, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado.

As ações são resultado de uma fiscalização feita pelo Detran.SP, em abril, em 17 Centros de Formação de Condutores (CFCs), situados na cidade de São Paulo. Do total de estabelecimentos fiscalizados na ocasião, 11 possuíam programas como TeamViewer, SupRemo e AnyDesk, que permitem a realização de provas eletrônicas de forma fraudulenta com o acesso remoto de terceiros às máquinas destinadas exclusivamente à aplicação de exames.

Oito dos CFCs também foram suspensos preventivamente por 15 dias por terem utilizado esse tipo de software recentemente, o que representa risco eminente à administração pública.
Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos administrativos, que podem resultar até no descredenciamento dos estabelecimentos.

Embora o Detran.SP realize regularmente fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos, a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação, a operação de abril foi a primeira com a finalidade específica de averiguar a aplicação da prova de reciclagem de condutores. A medida é decorrente de um novo sistema de verificação que o Detran.SP começou a utilizar em 4 de abril com o objetivo de aprimorar o monitoramento da realização das provas de reciclagem de habilitação, que são aplicadas pelos CFCs. O órgão também estabeleceu novas regras para as autoescolas. Uma das mudanças é a proibição do uso de programas que possibilitam acesso remoto aos computadores de aplicação dos exames. Em fase de implantação, o novo sistema exige, por exemplo, a obrigatoriedade de validação da biometria digital do condutor na abertura e no encerramento da prova de reciclagem, bem como aleatoriamente durante a realização do teste. Antes, a biometria digital era exigida somente no início da prova.

Além disso, agora, o início da prova só é permitido após a verificação do funcionamento de uma webcam de monitoramento frontal do condutor. O novo sistema prevê ainda que durante a realização do exame, em momentos aleatórios, fotos do candidato sejam capturadas em tempo real, que o resultado do teste seja transmitido eletronicamente ao Detran.SP, via sistema e-CNHsp, e que a prova impressa seja digitalizada e enviada eletronicamente ao Departamento de Trânsito.

Por: Redação Editora Na Boléia