O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta quarta-feira (27/1) irregularidades na realização de aulas teóricas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) na zona leste da Capital.

O estabelecimento foi flagrado com aulas abertas, sem a presença de um aluno. Também foram encontrados pedaços de silicone com marcas que se assemelhavam a impressões digitais. A polícia foi acionada e o caso foi registrado no 31º Distrito Policial, na Vila Carrão.

O instrutor responsável pela aula que estava sendo ministrada foi conduzido ao DP e preso em flagrante. As autoridades policiais registraram um Boletim de Ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações e falsidade ideológica, artigos 313-A e 299 do Código Penal, respectivamente. Computadores, leitores biométricos e moldes de silicone foram apreendidos.
O CFC responderá a processo administrativo no Detran.SP e está sujeito a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. Como garante a Constituição Federal, a autoescola terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo. Os envolvidos também devem responder a processo na esfera criminal.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Só em 2015, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014.

O auxílio da sociedade também é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.

Por: Detran.SP