Tabelamento do frete: setor não chega a um consenso

Data: 04 de julho de 2018

1-1-04072018-minCaminhoneiros e empresários continuam sem saber o que acontecerá com o tabelamento do preço do frete. Após reunião, realizada na última semana, nenhum consenso foi decidido entre as partes. O organizador do encontro de conciliação foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que tentava um acordo entre caminhoneiros e empresas sobre uma tabela mínima de preços do frete.

Na ocasião, o ministro afirmou que não anunciará nenhuma decisão sobre a tabela do frete rodoviário antes da audiência pública, marcada para o dia 27 de agosto.

Na opinião do magistrado, a audiência pública com especialistas é importante, uma vez que o tribunal não tem expertise para julgar um tema complexo como esse.

A reunião da última semana foi marcada pelo endurecimento das posições da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que não aceitam qualquer tabela obrigatória para o frete. O presidente da CNI, Robson Andrade, e o assessor jurídico da CNA, Rudi Ferraz, afirmaram não haver acordo.

A CNA divulgou, na semana passada, um estudo, mostrando o impacto da alta do frete na inflação. Diante dos números, Fux não fez comentários e disse que a pergunta estava “sub judice”. Porém, informou que autoridades fazendárias e da área de política econômica serão consultadas na audiência pública sobre esse aspecto.

Já o assessor jurídico da Associação dos Transportadores Rodoviários (ATR Brasil), Moacyr Ramos, autor da ação direta de inconstitucionalidade relatada por Fux, discordou das duas entidades e disse que a discussão caminha para um consenso.

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, apresentou uma proposta de redução de 20% sobre a tabela atualmente em vigor, editada pelo governo no dia 30 de maio. Mas, segundo ele, as entidades empresariais não quiseram discuti-la.

A CNA está disposta a ingressar com outro pedido de liminar durante o recesso do STF, para ser despachado pelo ministro plantonista.

Por: Redação Na Boléia

Data: 04 de julho de 2018

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