Quantidade de estepes: o que diz a legislação?

Data: 19 de agosto de 2018
Postado em: HOME SLIDESHOW, Pneu

5-20082018-minNão raro encontra-se no lugar destinado ao estepe um pneu que, de estepe, só tem o nome, sem a mínima condição de uso. E, neste caso, vale ressaltar que a mesma multa aplicada por pneus carecas ou que não tenham condições mínimas de segurança também vale para os estepes.

Recebi um e-mail de um amigo, que me perguntava quantos estepes são exigidos por lei para uma frota como a dele. E na mensagem, ele informou a quantidade de veículos da empresa entre cavalos mecânicos, caminhões e semirreboques, bem como as medidas de pneus utilizados e as rotas percorridas.

Embora a pergunta tenha sido feita sob o aspecto legal, não se pode deixar de responder também sob o foco da necessidade prática das operações. Sob o aspecto legal, é mais uma vergonha nacional. A Lei 9503/97, conhecida como Código de Trânsito Brasileiro – CTB é praticamente omissa em relação a pneus e totalmente em relação aos estepes ou rodas sobressalentes. As únicas referências a pneus estão no Artigo 100, Parágrafo único, que diz que o Contran regulamentará o uso de pneus extralargos, e no Artigo 175, que trata da infração e penalidade por “Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus”.

Tudo o que existe sobre pneus é determinado por resoluções do Contran/Denatran. O principal texto legal sobre pneu é a Resolução 558/80, anterior ao atual CTB, mas ainda em vigor, e apenas contém em seu Artigo 4º, Parágrafo 2º, que é permitida a assimetria entre pneus montados no mesmo eixo quando se tratar de uso de roda reserva, ou seja, estepe diferente dos demais pneus.

A Resolução 14/98 traz em seu Artigo 1º – Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios relacionados abaixo, a serem constatados pela fiscalização e em condições de funcionamento:

I – nos veículos automotores e ônibus elétricos:

24) roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso;

Para os reboques e semirreboques, tratados no item II da mesma resolução, não há qualquer referência a rodas ou pneus sobressalentes.

Em suma, é esta resolução que obriga que veículos automotores sejam equipados com roda sobressalente (estepe), macaco e chave de rodas, ao mesmo tempo em que é omissa em relação aos reboques e semirreboques. Agora, a questão prática. Há diversos pontos a considerar antes de se tomar uma decisão a respeito: se devemos seguir estritamente o que está na legislação ou se vamos além dela.

O primeiro ponto a ser considerado é se os conjuntos de cavalo mecânico e semirreboque são equipados com pneus de dimensões diferentes, como no caso de pneus extralargos (chamados também de super single) para o semirreboque. Nesta situação, necessariamente, o conjunto deve portar um estepe de cada dimensão. O mesmo para veículos equipados com pneus ditos “normais”, mas de diferentes dimensões como, por exemplo, cavalo mecânico com pneus 295/80R22,5 e semirreboque com pneu 275/80R22,5 ou 275/70R22,5.

Nos demais conjuntos, mesmo sendo possível portar apenas um estepe, a prudência e o conhecimento vão determinar se devem ter um, dois ou até mais estepes. Se os veículos trafegam por vias pavimentadas e em bom estado de conservação, e o histórico de ocorrências mostrar que a incidência da necessidade de troca de pneus por um sobressalente durante a viagem é raro de acontecer, pode-se optar por apenas um estepe.

Mas, se a rota é por vias mal pavimentadas em que sejam constantes os furos e outras ocorrências com pneus, convêm equipar com mais estepes.

O estado dos pneus utilizados para esta finalidade também é de fundamental importância. Não raro encontra-se no lugar destinado ao estepe um pneu que, de estepe, só tem o nome, sem a mínima condição de uso. E, neste caso, vale ressaltar que a mesma multa aplicada por pneus carecas ou que não tenham condições mínimas de segurança também vale para os estepes.

Não existe fórmula pronta. Como se diz, cada caso é um caso, mas prudência é recomendável e a segurança deve vir sempre em primeiro lugar.

Por Pércio Schneider 

Redação Na Boléia

Data: 19 de agosto de 2018
Postado em: HOME SLIDESHOW, Pneu

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