3-06122017Desde o início de novembro, condutor com CNH das categorias C, D e E pode fazer curso de reciclagem ao atingir 14 pontos na habilitação. Segundo estimativa do Sindautoescola.SP (Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo), cerca de 100 mil caminhoneiros, motoristas de ônibus e vans do estado que dependem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para trabalhar podem se beneficiar com o curso e evitar a perda da habilitação.

Devido à publicação da nova Deliberação Contran nº 163, que regulamenta as leis nº 13.154/2015 e nº 13.281/2016, que trata, entre outras questões, das penalidades na suspensão e cassação da CNH, se o condutor profissional atingir os 20 pontos na habilitação, ele ficará no mínimo 6 meses com o documento suspenso.

“Antes a punição era de, no mínimo, um mês. Diante disso, imagine o prejuízo para esses trabalhadores que podem perder seus empregos ao ficarem por seis meses impossibilitados de exercer suas atividades, especialmente os autônomos. O impacto disso para as empresas que contratam esses profissionais seria muito alto”, ressalta Claudia Moraes, especialista em educação digital e diretora de produtos da Procondutor, empresa que desenvolve conteúdos tecnológicos aplicados na etapa teórica de formação, reciclagem e especialização do motorista. “Vale dizer ainda que a contratação de condutores qualificados com esse perfil é difícil”, completa.

Até agora, o condutor só sabia da suspensão após ser notificado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), quando já havia perdido a CNH, segundo pontuou a especialista. Com a mudança é o motorista que se adianta e solicita ao Detran que faça o curso preventivo de reciclagem para zerar a pontuação. A possibilidade da reciclagem antecipada para os condutores profissionais com habilitação nas categorias C, D e E que tenham entre 14 e 19 pontos só vale uma vez dentro do período de 12 meses.

O conteúdo adotado no curso preventivo de reciclagem abordará as temáticas legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros.

Por: Redação Na Boléia

12 comentários sobre “Curso de reciclagem para zerar pontuação da CNH em SP

    • Paulo, obrigada pelo contato. O curso de reciclagem também pode ser realizado de maneira preventiva, mas por profissionais de transporte que estão próximos de estourar o limite de pontos. O curso está previsto no art. 261, §§ 5º, 6º e 7º do CTB, e regulamentado na Resolução nº 723/2018 do CONTRAN. O art. 261, § 5º do CTB determina que motoristas que exerçam atividade remunerada, com CNHs categorias C, D ou E, podem fazer o curso preventivo ao atingirem entre 14 e 19 pontos na CNH em 12 meses. Assim que o motorista concluir o curso e for aprovado no exame teórico, os pontos são retirados do registro do condutor, que só poderá optar pela realização do curso uma vez a cada 12 meses. Entretanto, só está disponível mesmo, por enquanto, para motoristas profissionais.

  1. Gostaria de saber o valor total que gasta e quanto tempo pra pegar a nova com.a pontuação zerada e se nesse caso já muda de categoria se pode?

    • Gebson, obrigada pelo contato.Todo motorista que tem a habilitação suspensa ou cassada é obrigado a entregar o documento ao Detran. Além de cumprir o afastamento, ele precisa fazer um curso de reciclagem de 30 horas. As aulas podem ser feitas nas autoescolas na modalidade a distância ou presencial. Na capital de SP, os preços do curso podem variar entre R$ 200 a R$ 400. Em geral, depois de ter feito a prova no curso de reciclagem e ser aprovado, alguns dias depois a carteira de habilitação é devolvida ao condutor sem pontuação, que pode voltar a dirigir normalmente. Depois de passar por todos os passos, os 20 pontos da carteira são eliminados do registro nacional. Quanto à mudança de categoria, é possível fazer a mudança, mas vc terá de ir pessoalmente a um posto do Detran.

    • Wagner, obrigada pelo contato. Conforme o Detran.SP, a reciclagem para zerar os pontos acumulados por infrações de trânsito vale para motoristas profissionais. Mas para poder fazer o curso, esse condutor deve ter mais de 14 e menos de 19 pontos na CNH.
      Também é necessário ter a expressão “exerce atividade remunerada” grafada no verso do documento. A oportunidade é limitada a um curso para cada intervalo de um ano.
      Para fazer o curso, é preciso apresentar uma autorização emitida pelo Detran. O motorista interessado deve comparecer a uma unidade do Detran-SP para solicitá-la. Se os requisitos forem preenchidos, ele receberá a autorização.
      Após a emissão da permissão, o interessado tem 15 dias para procurar uma autoescola e iniciar o curso. A partir daí, são 40 dias para concluir. Ao final, é preciso fazer uma prova de 30 questões e acertar pelo menos 21 (70%) para ser aprovado. Só assim o motorista poderá zerar os pontos na CNH.

  2. Gostaria de saber porque tenho que transferir a abilitacao para o município se a carta está no estado de São Paulo a carta é de Campinas e não posso reciclar em Barueri sem transferir

    • Carlos, obrigada pelo contato. Infelizmente, as decisões no âmbito governamental nem sempre conseguem contemplar todas as necessidades da população. Mas é importante continuar cobrando as autoridades e, principalmente, ser muito consciente na hora de votar. Estamos à disposição. Abs.

    • Fernando, obrigada pelo contato. Esse curso é solicitado sim junto ao Detran. E é o motorista que deve fazer essa solicitação. Já que o Detran de São Paulo não soube informar, sugerimos que procure uma autoescola próxima a você na tentativa de obter mais detalhes. Mas, segundo a assessoria de imprensa do Detran.SP, o curso deve ser solicitado junto ao órgão. Abs.

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